A Assembleia Legislativa está preparando um curso gratuito para gestores municipais e demais interessados em saber mais sobre as mudanças estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico. A realização da capacitação, prevista para novembro, foi anunciada nesta quarta-feira (13) pelo presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), durante a quarta reunião virtual do Grupo de Trabalho sobre Regionalização do Saneamento Básico no RS. 

Segundo Gabriel, o objetivo é oferecer aos participantes uma visão ampla e sistemática das competências, deveres e prerrogativas dos municípios diante do Novo Marco do Saneamento Básico, bem como apontar as formas de colaboração do setor privado para que os municípios possam atender às exigências da legislação e cumprir com seus deveres. “Esperamos com este curso levar mais informações e conhecimento técnico aos profissionais que estão lidando diretamente com este tema tão complexo e desafiador nas suas cidades”, explicou o parlamentar, informando também que mais detalhes sobre as inscrições serão divulgados em breve.

Dividida em seis blocos, a programação do curso prevê em torno de 40 horas/aula ministradas pelo pós-doutor pelo International Centre of Economic Research (ICE), Gustavo Kaercher Loureiro. Especialista na área, Loureiro é professor do MBA em saneamento básico organizado pela Fundação Getúlio Vargas do RJ e possui diferentes publicações relacionadas, além de oficinas e cursos ministrados. Ele abordará desde aspectos gerais da regulação até a divisão federativa de competências, titularidade e prestação regionalizada, entre outras questões.

Nova reunião agendada para 27 de outubro
O próximo encontro do GT está agendado para o dia 27 de outubro, quando serão apresentadas as contribuições finais para a discussão do formato de regionalização do saneamento no estado. Na ocasião, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) deverá expor dados que estão sendo levantados pela pasta. A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) também anunciou que encaminhará propostas aos projetos de lei que foram enviados pelo Executivo para a ALRS.

Participam do grupo membros da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal), Famurs, Corsan, representantes de comitês de bacias hidrográficas e deputados estaduais.

Por: Juliane Soska
Foto: Joel Vargas