Em mais um movimento para sensibilizar o governo gaúcho sobre os efeitos negativos da retirada dos incentivos fiscais para a economia e para a população, entidades como a Federação Varejista do RS se reuniram nesta quarta-feira, dia 21, para participarem do Fórum Técnico liderado pela Federasul, em Porto Alegre.
Economistas de organizações como Farsul, Fecomércio, CDL-Poa e Fiergs apresentaram, em números, que a ideia do governo trará aumento da carga tributária, corte de empregos, perda de competitividade e cesta básica mais cara. Além disso, defenderam que o governo apresenta superávit nas contas públicas, o que não justificaria um aumento de carga tributária.
Embora tenham sido convidados, nenhum representante do governo esteve na reunião. “As entidades criaram um momento para um debate técnico, e o Executivo não apareceu. Queremos o diálogo, mas o governo não está aberto nem ao diálogo e nem ao debate técnico”, lamentou o presidente da Federação Varejista do RS, Ivonei Pioner.
De acordo com a Fecomércio-RS, o Estado deve arrecadar R＄ 1,2 bi por ano apenas com os cortes de incentivos em produtos da cesta básica. “Em nenhum momento o governo chamou as entidades para dizer onde vai investir esse dinheiro. Talvez, se os recursos fossem investidos em algo que fizesse sentido para a economia gaúcha, poderíamos chegar a alguns acordos. Mas não, o governo vai aumentar e fazer o que quiser com o dinheiro, sem que a sociedade gaúcha organizada participe com ideias para o uso desses recursos, nem através do Parlamento”, criticou Pioner.
O dirigente destacou, ainda, que se o governo necessita ampliar sua arrecadação poderia criar um programa para aumentar o trabalho formal. De acordo com Pioner, o varejo gaúcho movimentou, em 2023, R＄ 214 bilhões. “Essa cifra poderia ser dobrada, ter mais R＄ 214 bi para serem tributados, pelo menos, se não houvesse tanta informalidade no varejo e nos serviços, mas o governo não possibilita essa estruturação”, disse.
O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, reforçou o posicionamento contrário aos decretos do governo. “Quando se fala em benefícios fiscais, parece que alguém está tendo privilégios, mas são equiparações competitivas”, explicou. Ainda que o governo não tenha participado da reunião, a Assembleia Legislativa esteve representada por 11 parlamentares, tanto da esquerda quanto da direita. Será no Parlamento que as entidades devem participar de audiências públicas a respeito do tema, assim que, depois de um novo encontro, firmarem suas estratégias.
Foto: Tiago Garziera
