A FEDERASUL recebeu no Tá na Mesa seis parlamentares contrários ao aumento da alíquota de ICMS, e qualquer outro imposto, proposto pelo governador Eduardo Leite. O evento desta quarta-feira (17) contou com a presença dos deputados estaduais Paparico Bacci (PL e presidente em exercício da Assembleia), Marcus Vinicius (vice líder do PP), Patrícia Alba (vice-líder da bancada do MDB), Capitão Martim (Republicanos), Rodrigo Lorenzoni (líder da bancada do PL) e Felipe Camozzato (líder do Novo). De diferentes partidos e posições políticas, todos demonstraram contrariedade às medidas do Palácio do Piratini.

Na abertura do evento, o presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, lembrou dos argumentos que a entidade vem defendendo com veemência. O contexto gaúcho atual não permite mais aumento de impostos, afirma Costa, tendo em vista que é marcado por dificuldades devido a alta carga tributária, problemas climáticos e a pandemia. “Mesmo assim, os gaúchos e gaúchas entregaram R$ 3 bilhões a mais de arrecadação neste primeiro trimestre, em relação ao mesmo período de 2023”, afirma.

Vencer ou perder

O presidente também demonstrou a abertura para diálogo com quem defende as medidas de Leite, principalmente instituições classistas chamadas pelo governador para apoiá-lo no momento do encaminhamento do reajuste de 19% no ICMS, na última quinta-feira (11). “Temos todo o respeito pelas entidades, pelos deputados que divergem, mas discordamos da forma que foi feito”.

No entanto, Costa pontuou uma incoerência. “Não é razoável alguém defender que não haja aumento de impostos, mas defenda aumento para outras áreas que não a sua, defendendo aquilo que não acreditam”, explicou. “Vamos vencer ou perder do lado certo, defendendo nossos valores”.

Argumentos

O deputado e também presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Paparico Bacci, foi o primeiro a falar. O parlamentar afirmou que “o problema do Rio Grande do Sul é muito mais político do que econômico”. Para Paparico, “a visão que se tinha de que o governador é um bom gestor, caiu por terra.Ele lembrou das privatizações, que geraram valores para investimentos os quais não foram completamente utilizados pelo governo, além do aumento de arrecadação nos últimos anos. Neste contexto, explica o deputado, “não pode ser argumento” o aumento de impostos sugerido por Leite.

Já o deputado Capitão Martim argumentou que o governador ignora o contexto gaúcho atual, tendo em vista três anos de estiagem, a pandemia e o aumento de 500% no número de empresas em recuperação fiscal. “É uma economia que está se reconstruindo”, afirma Martim. O parlamentar também afirmou que a bancada de seu partido, o Republicanos, votará em bloco contra Leite.

Números

Com um slide coberto com números, o deputado Felipe Camozzato demonstrou dados que, na visão dele, excluem qualquer necessidade de aumento de impostos. “O cenário atual não me parece o de caos como vimos em outros”, explicou.  Camozatto demonstrou que há um “descolamento” entre a despesa e arrecadação do Estado. “É preciso conter os orçamentos de outros poderes, que aumentam acima da inflação” defendeu o parlamentar, argumentando que “não se trata de problemas de receita, mas de aumento de despesas”.

O deputado Rodrigo Lorenzoni disse que as medidas do governador repetem a de outros governantes por pelo menos 25 anos, e “não resolveram o problema”. “É insistir em um modelo que não deu certo, é não ter a ousadia de enfrentar os privilégios e corporações”, afirmou. Para ele, não é o aumento de impostos que fará o RS crescer. “Quanto mais a nossa atividade econômica prosperar, mais a arrecadação vai aumentar”, explica.

Respostas no Parlamento
Após, o deputado Marcus Vinícius explicou que pretende propor uma divisão do projeto encaminhado por Leite na Assembleia. O governador incluiu algumas contrapartidas positivas no pacote em que o projeto de aumento do ICMS está inserido, para tentar convencer os deputados. O parlamentar quer apartar essas diferentes medidas, para que a ALRS as vote separadamente.

A deputada Patrícia Alba foi a última a falar e criticou duramente qualquer tipo de aumento de impostos, afirmando que as medidas de Leite são “cruéis”. “Todas as justificativas apresentados não parecem demover as posições dos deputados. Eu acredito que o governador vai ter que repensar, porque vai atingir diretamente na mesa, na comida do cidadão. Se ele mantiver isso ele vai aumentar a desigualdade”.

Foto: Sérgio Gonzalez