Após um ano e meio da aprovação do marco legal do setor, o saneamento terá em dezembro mais um mês de intensa movimentação, em um alento para a mudança de cenário em busco da redução do déficit histórico do Brasil no abastecimento de água e tratamento de esgoto. Os leilões regionais e municipais deste mês no saneamento devem movimentar R$ 10,7 bilhões em investimentos previstos, segundo estimativa da ABCON SINDCON.
Destaque para os certames de Alagoas (13.12) e a nova licitação de serviços de esgotamento sanitário da Cedae, no Rio de Janeiro, marcada para o dia 29.12.
O primeiro prevê R$ 2,9 bilhões de investimento, a serem aplicados em dois novos blocos de municípios. No total, a concessão de 35 anos para esgotamento sanitário e abastecimento de água abrange 61 cidades (blocos B e C), beneficiando 1,2 milhão de pessoas (cerca de 40% da população alagoana). A outorga mínima é de R$ 35,6 milhões. Em setembro de 2020 foi realizado com êxito o primeiro leilão no estado, para prestação de serviços do chamado bloco A, composto por 13 cidades da região metropolitana de Maceió.
O chamado Bloco 3 da Cedae, companhia estadual de saneamento do Rio de Janeiro, engloba 20 municípios – praticamente o triplo do leilão originalmente realizado em abril e que acabou sem definição para esse lote. A adesão de mais cidades foi motivada pelo sucesso do certame inicial, que arrecadou R$ 22,62 bilhões em outorga, a serem compartilhados entre o estado e os 29 municípios que participaram da licitação. O valor representou ágio de 134% sobre a outorga mínima prevista (R$ 9,7 bilhões para os três blocos de municípios). Para o leilão de dezembro, a outorga mínima é de R$ 1,1 bilhão. A população beneficiada passou de 1,9 milhão para 2,7 milhões. O investimento previsto é de R$ 7,3 bilhões.
“A regulação mais clara a partir das definições do novo marco está sendo fundamental para o saneamento avançar. Os leilões realizados até aqui são uma prova do acerto e pertinência da legislação”, afirma o diretor executivo da ABCON SINDCON, Percy Soares Neto.
Em 2022, o pipeline de investimentos do saneamento seguirá robusto. De acordo com estimativas do Radar PPP, há mais R$ 12,7 bilhões de investimento previsto a partir dos leilões aguardados para o próximo ano, com destaque os projetos do Ceará e do Rio Grande do Sul, além de várias outras licitações que devem ocorrer no âmbito municipal.

Imagem: Governo do Para