Observatório Social divulga balanço do último quadrimestre de 2020

Na intenção de ser um movimento para contribuir com o aperfeiçoamento da gestão pública, o Observatório Social do Brasil – Bento Gonçalves (OSB-BG) tem contribuído para levar ao conhecimento da comunidade o trabalho dos poderes Legislativo e Executivo.  Agora, mais um trabalho do órgão, com o balanço das atividades dos poderes públicos no último quadrimestre de 2020, chega ao público mostrando números e dados de licitações, cargos em comissão e projetos legislativos, além de outros assuntos, mostrados a seguir.

Força Tarefa Cidadã

As atividades do OSB-BG incluíram, em 2020, o monitoramento das compras e receitas atreladas ao atendimento à pandemia. Através do projeto Força Tarefa Cidadã, um movimento do Observatório Social do Brasil em parceria com órgãos oficiais, visando garantir que todos os recursos destinados para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 fossem corretamente aplicados,  onde, mesmo que por Medida Provisória do Governo Federal, os serviços e produtos relacionados e emergência de saúde fossem realizadas por meio de dispensa de Licitação, o OSB-BG, acompanhou todas essas compras, reportando os indícios de Irregularidade encontrados aos órgãos de controle.

Em Bento Gonçalves, o Fundo Nacional da Saúde (FNS) repassou ao município, até o encerramento de 2020, R$ 25.889.413,12 para o combate ao coronavírus – sem os valores recebidos do Estado. Os principais credores foram o Hospital Tacchini, com R$ 9,291 milhões, e a Med Saúde Ltda., com R$ 5,180 milhões.

Licitações

A entidade mostrou que o parlamento e a prefeitura tiveram uma economicidade nas licitações de R$ 172,7 milhões. Os números são referentes às 136 concorrências homologadas e autorizadas para compras diante dos 164 processos abertos por ambos os poderes no último quadrimestre de 2020. A presidente Fernanda Titton ressalta a importância do Setor de Licitações sempre estar atento aos valores de mercado dos itens e serviços a serem adquiridos, desta forma, busca-se a eficiência nas negociações, melhorando a cada dia os resultados. No Executivo, embora o número de empresas da cidade tenha ficado em apenas 27%, o valor homologado ficou em 60,18% do total.

Cargos em Comissão

O OSB-BG também monitorou a evolução dos cargos em comissão (CCs) da prefeitura. Entre setembro e dezembro, a média subiu de 126 cargos em 2019 para 136 em 2020. Os vencimentos deles nesse período do ano passado atingiram R$ 3,1 milhões.

Legislativo

Quanto às matérias tramitadas no Legislativo, o OSB-BG computou que foram apresentados 32 PLOs durante o ano de 2020 pelos Vereadores, destes, 11 aprovados, sendo que 6 referem-se a nomes de ruas / logradouros, 3 referem-se a datas no Calendário Oficial do Município, 1 estipula a Bocha como Esporte Oficial do Município,1 estipula regras para o parcelamento do solo – faixas de domínio público das rodovias, já o Executivo Municipal, apresentou 74 PLOs, sendo 72 aprovadas.

Questionamentos oficiais da entidade

O OSB-BG também enviou nove ofícios à Prefeitura, Secretarias e Câmara de Vereadores entre setembro e dezembro do ano passado, solicitando informações e/ou esclarecimentos, sendo que 3 não foram respondidos, sendo um relacionado ao “Superávit” divulgado pela Prefeitura, outro sobre os box de garagem locados para os veículos oficiais da Câmara de vereadores e outro sobre a revogação do Pregão 117/2020 que tratava da contratação de empresa para serviços terceirizados de enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Para Fernanda Titton, o trabalho do OSB-BG aproxima a atuação dos agentes públicos da comunidade, mas é importante que cada cidadão acompanhe, por meio dos portais do Legislativo e do Executivo, as atividades dos vereadores e da equipe da prefeitura, já que eles são responsáveis por serviços e melhorias no município. “Nós existimos como meio para ampliar o exercício da cidadania. Queremos contribuir para que isso se irradie na nossa sociedade para que ela seja cada vez mais atuante dentro de seu espaço democrático, acompanhando e podendo interferir na decisão dos governantes sobre nossos destinos quando necessário”, destaca a presidente do órgão.

O OSB-BG é um órgão apartidário formado por voluntários da sociedade civil e mantido pela Ascon, ANABB, CDL-BG, CIC-BG, Comab, Sicoob Meridional, Sicredi, Sindilojas e Sindmóveis, com apoio da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Exata Comunicação & Eventos, Gráfica Bento, Real Assessoria Contábil, Supermercados Grepar e Fervi.

Para acessar a apresentação e o vídeo, clique em: http://bit.ly/3sSkCvR