Como vivem os índios em Bento Gonçalves

No município de Bento Gonçalves, existe a Comunidade Indígena Sõrmag, que significa Serra Grande na língua kaingangue, atualmente congregando cerca de 100 moradores, entre 27 famílias. A comunidade surgiu em 2013, com oito famílias que se estabeleceram numa área verde do município, de 3,5 hectares, no bairro São Roque, cedida pela prefeitura à Funai para a construção de uma casa de passagem aos indígenas que vinham à cidade em períodos como Natal e Páscoa, para vender artesanato. Até então, eles acampavam na BR 470, embaixo do viaduto próximo ao acesso Sul e no entorno da estação rodoviária. A casa de passagem não foi construída e, no final de 2019, o município entrou com ação de reintegração de posse da área.

Em 16 de julho de 2020, uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a suspensão temporária do processo de reintegração de posse da área. A decisão foi confirmada pelos demais desembargadores e o processo está suspenso até o fim da pandemia do Coronavírus. A decisão da liminar também foi embasada no entendimento de que o STF deve debater e decidir questões acerca do reconhecimento da tradicionalidade das terras indígenas do Brasil.  Atualmente, existe um embate jurídico e político acerca dos direitos indígenas no Brasil. De um lado, é defendido que a terra indígena só deva ser demarcada com o Marco Temporal de 1988. De outro, o entendimento do chamado direito originário, faz com que a ancestralidade desses povos preceda a existência do Estado ocidental que se formou.

O cacique Isaias da Silva, 40 anos, acredita que a decisão judicial será favorável à manutenção da comunidade Sõrmag, em Bento Gonçalves. Ele explica que a cidade e outros municípios da região fazem parte da tradição indígena por serem terras de passagem de seus ascentrais, residentes nas reservas de Tenente Portela, Charrua e Cacique Doble, situadas na região Noroeste do Estado, a caminho de Porto Alegre. Salienta que a peregrinação era sempre em direção à capital gaúcha, para visitarem o cemitério histórico indígena, na reserva do Morro do Osso, e autoridades ligadas ao movimento. “Eles iam acampando nas cidades do caminho, entre elas Bento Gonçalves, nas quais vendiam artesanato e descansavam da viagem”, acrescenta.

As casas de lona de 2013 da Comunidade Indígena Sõrmag foram sendo substituídas por residências de madeira. Na entrada da comunidade existe um espaço onde, semanalmente, as lideranças se reúnem com as famílias para trocar informações. O cacique conta que as casas são erguidas em mutirão, com materiais de construção adquiridos por meio de verbas de projetos culturais e também de doações. Na comunidade, cercadas por algumas árvores da região periférica do bairro, misturam-se os sons dos cantos de pássaros e do barulho de veículos da BR 470, localizada à frente.

“Não queremos sair daqui. Depois que se conhece o melhor, não se quer voltar ao pior”, ressalta o Cacique. A melhora das condições de vida na comunidade, que tem água, luz, banheiros coletivos e internet, é buscada constantemente pelo Cacique, que em novembro do ano passado protocolou na 16ª Coordenaria Regional de Educação (CRE), sediada em Bento Gonçalves, a solicitação da implementação de uma escola na aldeia. “Entre nós, tem uma professora muito bem preparada para a missão”, afirma Silva.

Em função da pandemia, os indígenas estão sendo orientados a sair o menos possível da comunidade. A exceção é para alguns que comercializam produtos nas ruas da cidade.

O cacique explica que a comunidade está sobrevivendo graças a doações da comunidade e do apoio de algumas instituições assistenciais do município, como a Pão dos Pobres, da Paróquia Santo Antônio. Acrescenta que todas as doações são bem-vindas, “ainda mais agora, em função da Covid 19”.

Como doar:

Através de depósito em Conta Poupança da Caixa Econômica Federal

Conta: 00005858-0

Agência: 0474

OP: 013

Isaias da Silva