Agricultura entrega quase 8 mil Alevinos para 26 agricultores de Bento e região

Na manhã desta quarta-feira, 1º, foram entregues pelo menos 7070 Alevinos (peixes recém saídos do ovo), para 26 agricultores de Bento e região. As principais espécies entregues foram Carpas, jundiá, Lambari, Trairão e Dourado. A ação ocorreu em frente da Igreja São Bento (Rua Xingu,610. Bairro Planalto).

Os agricultores que receberam os peixes haviam realizado a inscrição na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura (SMDA), conforme ocorre anualmente. Neste ano o programa disponibilizou onze espécies de peixes. São eles: Carpa Capim, Carpa Cabeça grande, Carpa Húngara, Carpa Prateada, Jundiá, Tilápia, Lambari Tambiú, Dourado, Surubim, Trairão e Jundiá II.

Assessoria de Comunicação Social Prefeitura

Fotos: SMDA/Divulgação

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Tecnovits reúne cerca de 100 expositores de 1º a 3 de dezembro em Bento Gonçalves

 A 4ª edição da Tecnovitis – Feira de Tecnologia para a Viticultura, no Complexo Villa Michelon, Vale dos Vinhedos, iniciou as 8h e 30mim desta quarta feira (1), prosseguindo  até esta sexta feira  (3).

São cerca de 100 expositores, entre marcas nacionais e internacionais, com inúmeros lançamentos para o agricultor. Além disso, a Feira conta com exposição de máquinas, seminários semipresenciais e híbridos, audiência pública, oficina de drones, startups, rodadas de negócios, entre outras atrações.

De acordo com coordenador da Tecnovitis, Claimar Zonta, o principal objetivo é “aproximar o produtor rural das entidades, das indústrias de máquinas que trazem novas tecnologias para a viticultura”, conta.

O evento é realizado a cada dois anos pelo Sindicato Rural da Serra Gaúcha (SRSG) em parceria com entidades do setor. Nesta 4ª edição os patrocinadores conforme as categorias são: Diamante – Sicredi; Ouro – Senar-RS e Bronze – Suvalan, Tecnovin e Banco do Brasil.

Para o presidente do SRSG, Elson Schneider, a feira quer levar ao viticultor “condições para que ele tenha melhor qualidade de vida e rentabilidade em sua propriedade”, destaca.

Algumas novidades da feira

As mais diversas marcas apresentarão lançamentos para os visitantes da feira. O Sicredi, por exemplo, apresenta o Digi Agro, um aplicativo que possibilita aos fornecedores transmitir de maneira online pedidos, do acompanhamento da operação até a aprovação. Além do estande, o Sicredi estará com uma Agência Móvel no interior também à disposição dos produtores rurais.

A Tramontini Antônio Carraro é outro expositor que leva novidades, o novo modelo de trator ofertado para utilização em parreiras de uva e pomares de fruta. Trata-se do TC 5800F Major, o primeiro trator de montanha com rodas desiguais a ser lançado no Brasil.

Uma das instituições parceiras na realização da Tecnovitis, a Embrapa Uva e Vinho, apresenta duas ferramentas para agricultura. O Crops- Sistema de Monitoramento de Doenças alerta usuários sobre o momento de maior favorabilidade à ocorrência de míldio no parreiral; e o Aplicativo Uzum Uva, que auxilia no diagnóstico de pragas, doenças e distúrbios na videira. Os lançamentos ocorrem na quinta-feira, 2, a partir das 8h30, no Seminário Técnico da Tecnovitis, com transmissão pela Tecnovitis TV (https://www.tecnovitis.com.br/tecnovitis-tv).

Outro patrocinador da Feira, o Senar-RS (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), estará com estande próprio e unidade móvel, onde serão ministradas palestras e oficinas. Destaque para os temas “Drone na Agricultura” e “Tecnologia de Aplicação”, com duração média de 30 minutos, que serão ministradas três vezes ao dia.

Audiência Pública

A Frente Parlamentar em Defesa da Vitivinicultura da Câmara Federal, que tem na presidência o deputado Afonso Hamm, realiza no dia 2, às 15h, Audiência Pública para debater a tributação de vinhos, espumantes e o preço mínimo da uva.

Realização

A 4ª edição da Tecnovitis tem a promoção e realização do Sindicato Rural da Serra Gaúcha (SRSG), com apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul – Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) -, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal, Emater/RS, Prefeitura de Bento Gonçalves, Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS Campus Bento Gonçalves), Fetag-RS, SEGH (Sindicato Empresarial da Gastronomia, Hotelaria da Região Uva e Vinho), Embrapa, Farsul, Senar e Sebrae -, embaixada italiana em Porto Alegre, BRDE, além da Sociedade 8 da Graciema.

TECNOVITIS 2021

Data: 01 a 03 de dezembro de 2021

Horário: 10:00 às 18:00

Patrocinadores: Diamante – Sicredi // Ouro – Senar RS // Bronze – Suvalan e Tecnovin e Banco do Brasil.

Local: Comunidade 8 da Graciema – Vale dos Vinhedos – Bento Gonçalves/RS

Para mais informações

Fone: (54) 37022217

E-mail: contato@tecnovitis.com.br

https://www.tecnovitis.com.br/

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Garibaldi Mulher valoriza trabalho feminino no cooperativismo

A sensibilidade e a força da mulher são fundamentais para o sucesso do cooperativismo. Valorizando essa importante contribuição feminina, a Cooperativa Vinícola Garibaldi realizou o encontro temático Garibaldi Mulher, no dia 25 de novembro, na Associação dos Motoristas de Garibaldi. A programação teve palestras sobre presente e futuro do cultivo e processamento da uva e princípios do cooperativismo, além de palavras de carinho do Frei Jaime Bettega. A solidariedade também teve espaço garantido na promoção, com a arrecadação de alimentos para o projeto Mão Amiga.

As convidadas tiveram a oportunidade de conhecer o panorama de dados atualizados da Cooperativa, apresentados pelo presidente, Oscar Ló. Atualmente, são 440 famílias associadas, que cultivam uma área de 1.100 ha, produzindo e colhendo entre de 25 e 30 milhões de quilos de uva. Essas frutas são utilizadas na elaboração dos 87 produtos que a marca oferece ao mercado. A estimativa de comercialização até o fim do ano é de 18,1 milhões de litros ou 2,52 milhões de caixas.

Outro número importante compartilhado foi o total de 99 premiações conquistadas, até essa data, pelos rótulos da Cooperativa Vinícola Garibaldi em 2021 em concursos brasileiros e internacionais – reflexo da busca pela excelência em cada processo produtivo, conforme destacou Ló. “Precisamos ter tecnologia e profissionais capacitados para elaborar bons produtos, mas esse processo começa, sem dúvida, graças à qualidade da uva entregue pelo associado. Temos um projeto para ser rentável pelos próximos 20, 30, 50 anos, basta cada um fazer a sua parte. Somos uma jovem senhora de 90 anos e quero fazer um pacto de estarmos aqui em 90 anos”, brincou.”, finalizou.

Mulheres no cooperativismo

A programação seguiu com a gerente de controladoria, Elizabeth Chiminazzo Rossi, conversando sobre a importância e a representatividade das mulheres no cooperativismo. Ela trouxe dados que apontam a participação feminina na Cooperativa Vinícola Garibaldi é maior do que a média nacional dentro do agronegócio: 16%, ante 15% no Brasil, sendo 70 do total de 440 associados. A pluralidade está presente no quadro de funcionários: são 103 homens e 100 mulheres.

Mesmo com os números positivos, ainda é possível avançar, e por conta disso foi realizado, em âmbito nacional, o 1º Encontro das Mulheres Cooperativistas, através da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho) e da Sicredi. Nele, destacou Elizabeth, foram elencadas demandas como a criação de um comitê de mulheres, cursos de capacitação e a maior participação feminina como um todo. “A mulher tem o lado mais carinhoso, de conversar com a família, e por isso tem um papel muito importante na cooperativa”, finalizou a palestrante.

 Imagem: Divulgação

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Scania realiza a 3ª edição do Sustainable Talks

 A Scania, que desde 2016 lidera a jornada por um ecossistema de transporte e logística sustentável, entende que a emergência climática é uma pauta coletiva e que as ações do presente vão determinar se teremos um futuro carbono neutro, necessário para a resiliência do planeta. “Estamos na década da ação pelo clima e discutir sobre o que fazer aqui e agora para um futuro sustentável é tarefa desta geração de líderes”, reflete o presidente e CEO da Scania Latin America, Christopher Podgorski. “O Sustainable Talks 2021 vai tratar de temas fundamentais e muito conectados às discussões da Conferência das Nações Unidas pelo Clima, a COP-26, onde a Scania teve um papel relevante em tratar sobre como estamos agindo para descarbonizar o setor de transporte”, conta o executivo.

Em sua 3ª edição, o Sustainable Talks será realizado de 30 de Novembro a 3 de Dezembro, gratuito e aberto ao público, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Scania Brasil. O evento vai reunir líderes de grandes empresas, representantes do poder público e especialistas do Brasil, Europa e América Latina para falar sobre o ‘aqui e o agora’ e como estão agindo para um futuro mais sustentável. Durante quatro dias, os painéis vão jogar luz sobre temas como liderança, digitalização, circularidade da economia, políticas públicas, investimento em infraestrutura e pessoas, e o financiamento da economia de baixo carbono.

“CEOs pela Sustentabilidade” é a chamada do dia de abertura, na 3ª-feira (30/11), das 08h45 às 10h30, e será dedicado ao papel da liderança frente ao maior desafio já enfrentado pela humanidade, a tomada de decisão em um ambiente de pressão na corrida para atingir as metas do Acordo Climático de Paris e as expectativas dos stakeholders sobre as empresas.

A abertura contará com uma fala inspiradora de Elaine Weidman-Grunewald, autora do livro “Sustainability Leadership – A Swedish Approach to Transforming your Company, your Industry and the World” | ‘Liderança de Sustentabilidade – Uma abordagem sueca para transformar sua empresa, sua indústria e o mundo’, em português, no qual falará sobre soluções tecnológicas sustentáveis e suas principais vivências durante mais de 20 anos de experiência executiva internacional com foco em tecnologia, desenvolvimento sustentável, relações públicas e desenvolvimento corporativo. Além de Grunewald, que integra o Conselho da European Sustainable Growth Acquisition Corp, participam do painel os executivos André Clark – Diretor-geral da Siemens Energy Latin America, Antonio Simões – CEO da Comgás, e Christopher Podgorski – Presidente e CEO da Scania Latin America.

No segundo dia de evento, 4ª-feira, 1º/12, das 10h às 12h, será a vez de debater tecnologia e inovação no painel “Digitalização para acelerar a Sustentabilidade”, no qual os convidados Emelie Öhlander – Ericsson, Ignacio Uranga – Smartvision Latin America, da Argentina, e Juan Carlos Sznak – Hösėg, do Peru, falarão sobre as tecnologias digitais, os benefícios e os riscos desta jornada, além de trazer insights sobre como as empresas estão se adaptando e usando a transformação digital para a descarbonização.

“A cadeia de valor e o caminho da circularidade da economia” é o tema do terceiro dia do Sustainable Talks, 5ª-feira, 02/12, das 14h às 16h, que terá participação dos convidados Tamar Roitman – Gerente-Executiva da ABiogás e André Gustavo Alves da Silva – Diretor Comercial e de Novos Produtos do Grupo Cocal, entre outros. No encontro, os líderes farão um paralelo entre economia linear e economia circular, o extrativismo e o regenerativo, e da busca em transformar passivos ambientais em ativos econômicos; além de apresentar suas respectivas visões a respeito da cadeia de valor e contar como estão mitigando os impactos negativos do Escopo 3.

O encerramento do evento, na 6ª-feira, 03/12, das 14h às 16h, será dedicado ao painel “Financiando o futuro Carbono Neutro”, com participação dos convidados Luciana Nicola – Itaú Unibanco, Moises Basilio- EcoRodovias, Patrícia Iglecias – CETESB. O debate será uma oportunidade de falar do papel dos financiamentos para conseguir seguir com a transição climática, onde as instituições convidadas vão compartilhar desafios, políticas públicas e investimentos em infraestrutura e pessoas.

Imagem: scania

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Economia circular de verdade é reciclar 2,5 mil toneladas em um ano

Por meio de uma cadeia de supply chain inteligente e de parceiros que permitem colocar a economia circular em prática, a Ibema comemora a marca de 2 mil toneladas de material pós consumo reciclados em 2021, e a expectativa é fechar o ano com 2,5 mil toneladas que ajudam a retirar o lixo de circulação.

No cálculo, entram aparas pós-consumo de cartões, papéis e ondulados que iriam para o lixo, pois já serviram ao seu propósito. A previsão de reciclagem para 2022 é ainda maior, devido a mudanças de produção, e pode alcançar até 4,5 mil toneladas.

Ibema Ritagli materializa critérios ESG

Lançado em 2019, o Ibema Ritagli é o primeiro papelcartão triplex pós-consumo do mercado brasileiro. O produto tem 50% de fibras recicladas em sua composição, sendo 30% vindas de pós-consumo. Voltado para as indústrias de cosméticos, farmacêutica e próprio para o contato indireto com alimentos, o Ritagli garante ainda printabilidade e verso branco ou creme.

“A Ibema traz ao brand owner a oportunidade de elevar o cumprimento das metas exigidas pela PNRS, com um produto de alta performance. Ao destinar embalagens pós-consumo para a produção de papel cartão de alta qualidade, estamos todos juntos na missão de transformar o problema do lixo em novas embalagens, num ciclo virtuoso”, explica o gerente corporativo de P&D e Novos Negócios da Ibema, Augusto Arns.

O Ibema Ritagli conta com o apoio de cooperativas e empresas de logística reversa para integrar os critérios ESG: o meio ambiente fica mais limpo; as comunidades de catadores geram renda e a gestão de governança mantém a cadeia funcionando no longo prazo. “É preciso comprometimento e inteligência para integrar sustentabilidade, ao reduzir o lixo do planeta e devolver esses materiais ao processo produtivo; responsabilidade social, ao incrementar a renda das famílias de aparistas; e a governança sustentável, capaz de atrair grandes marcas que agregam valor ao produto e contribuem para esse ciclo virtuoso”, explica Arns.

Imagem: https://www.fragmaq.com.br/

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Fecomércio-RS será dedicada ao desenvolvimento de tecnologia

A Fecomércio-RS está desenvolvendo uma incubadora tecnológica que irá promover a criação de novas ferramentas digitais e soluções para empresas de comércio de bens e de serviços. O Lab Fecomércio ocupará todo o segundo andar da nova sede da entidade, no bairro Anchieta, em Porto Alegre, e oferecerá a startups todo o ambiente necessário para promover a transformação digital do setor terciário. 

Lançado oficialmente na última reunião de diretoria, na quinta-feira, 18/11, o projeto tem previsão de entrar em funcionamento a partir de março do ano que vem. A estrutura física, de cerca de 1 mil metros quadrados, comportará cerca de 250 pessoas e contará com estúdios de live stream, podcast e foto, salas de webconferência, locais para realização de apresentações, além de espaços de convivência e de trabalho compartilhados inspirados no conceito de coworking. Além disso, as empresas participantes poderão contar com mentoria de docentes do Senac e especialistas em gestão e inovação.

Os projetos a serem incubados serão escolhidos em colaboração com a Fatec. A ideia é priorizar empresas de micro e pequeno porte, em modelo startup, que tenham produtos ainda em projeto ou que já estejam prontos, mas precisem de escala. De acordo com o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, a expectativa é abrir as condições para a criação de um parque tecnológico dedicado à transformação digital do comércio no Rio Grande do Sul: “O Lab Fecomércio quer efetivamente criar soluções junto com os sindicatos para que o setor de comércio de bens e de serviços se aproprie das novas tecnologias e acompanhe a evolução que a economia está exigindo. Será um espaço dedicado a criar e levar a tecnologia a negócios de todos os portes com a possibilidade de resultar em redução de custos, otimização de processos, expansão do rol de produtos e serviços oferecidos e ampliação de mercado, conforme for o feedback que recebermos das empresas e sindicatos associados quanto às suas necessidades”.

Além de dialogar com as startups para esclarecer as demandas do setor, os Sindicatos empresariais poderão atuar como investidores das iniciativas que mais demonstrarem potencial, adianta o vice-presidente da Fecomércio-RS, Gilmar Bazanella: “Teremos dinâmicas mensais para apresentar o que está sendo desenvolvido aos representantes dos sindicatos, gerando um ambiente de investimento em empresas com ideias inovadoras que têm o potencial de crescer em escala global e gerar receita através da venda das suas soluções e valorização de mercado ”, projeta Bazanella.

Imagem: Divulgação

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Estudo CNM: queimadas somam prejuízos de mais de R$ 1,1 bilhão no Brasil nos últimos seis anos

De 2016 a 2021, as queimadas e os incêndios florestais no Brasil representaram prejuízos de mais de R$ 1,1 bilhão, segundo dados de estudo da Confederação Nacional de Municípios. No mesmo período, a União investiu apenas 32% desse valor – R$ 376,2 milhões – para ações de prevenção e combate a incêndios e queimadas.

Grande parte do prejuízo calculado está concentrado em 2019, quando os danos financeiros ultrapassaram R$ 738 milhões no país. Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski destaca que, nessas situações, todo o Município e região são afetados, com danos financeiros e humanos. “O sistema de saúde local, por exemplo, é sobrecarregado para atender aos atingidos pela fumaça”, pontua. Ele destaca ainda que, para os Entes locais, é alarmante a redução de verba do governo federal para ações de prevenção e até mesmo combate às queimadas.

Enquanto em 2016 foram pagos R$ 77,4 milhões para ações de prevenção, fiscalização, monitoramento e combate a queimadas e incêndios florestais, o valor caiu para R$ 46,4 milhões em 2020 e para R$ 62,9 milhões em 2021. Além disso, há uma diferença significativa entre os recursos autorizados no orçamento e o total efetivamente pago pela União.

De 2016 a 2021 foi autorizado um montante de R$ 492,4 milhões para as ações, no entanto, somente 76% desse total, ou seja, R$ 376,2 milhões foram pagos, deixando um total de R$ 116,2 milhões de recursos sem uso.

Situação de emergência

No mesmo período, foram registrados 1.104.422 focos no país, de acordo com monitoramento de queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), ambos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O ano de 2020 foi o mais crítico, com recorde de focos, que chegaram a mais de 222 mil. Os dados mostram ainda que setembro é o mês que acumula mais registros, sendo 331.612 queimadas nos últimos 6 anos.

Por causa dos desastres causados pelas queimadas e pelos incêndios florestais no Brasil, os Entes precisaram decretar situação de emergência, pelo menos, 2.111 vezes de 2016 e 2021. Os decretos são registrados na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional (Sedec/MDR).

Amazônia

Entre os biomas mais afetados pelas queimadas, a CNM identificou que a Amazônia foi a mais atingida, com maior porcentagem de focos de queimada ativos (47,1%), seguido pelo Cerrado (31,8%) e a Mata Atlântica (8,9%). Em número total de focos, a Amazônia soma 518.997 registros e o Cerrado, 350.064, ambos no período de 2016 a 2021.

Neste ano, até 14 de outubro, o levantamento da Confederação aponta que o bioma amazônico teve 63.115 focos de queimadas, o que representa 40,1% do total registrado no país em 2021. O Cerrado vem em seguida, com 57,327 focos, equivalente a 36,4%.

Por consequência, a Região Norte, onde concentra-se o bioma amazônico, foi a mais prejudicada pelas queimadas, acumulando 457.917 registros, ou seja, 41,4% dos cerca de 1,1 milhão de focos identificados nacionalmente de 2016 a 2021.

Em questão financeira, a Região Centro-Oeste lidera o ranking de prejuízos nos últimos seis anos, somando R$ 837,8 milhões. A Região Sudeste é a segunda mais afetada, com danos de R$ 200,7 milhões, seguida pelas Regiões Norte (R$ 70,7 milhões), Sul (R$ 46,9 milhões) e Nordeste (R$ 1,1 milhão).

Diante do cenário preocupante, a CNM alerta para a necessidade de os Estados e a União investirem com urgência recursos – materiais e financeiros – para criação de políticas públicas que fortaleçam o combate às queimadas e incêndios florestais, visando também investir no fortalecimento dos órgãos de fiscalização ambiental.

Foto: arquivo IBAMA

Da Agência CNM de Notícias

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Lançamento da 4ª Tecnovitis ocorreu na tarde desta quarta feira

A 4ª Edição da Tecnovitis – Feira de Tecnologia para Viticultura, promovida pelo Sindicato Rural da Serra Gaúcha, foi lançada as 14 horas de hoje (18), no Salão Nobre da Prefeitura de Bento Gonçalves. O evento ocorre de 01 a 03 de dezembro, no Complexo Villa Michelon, no Vale dos Vinhedos. Em três dias de feira, serão apresentadas novas tecnologias, equipamentos e produtos da viticultura, exposição de produtos e serviços para o setor, além de muito conhecimento, através de palestras e demonstrações técnicas a campo.

O presidente do Sindicato da Serra Gaúcha, Elson schneider, ressaltou que a próxima edição do evento reunira mais de cem expositores, com um acréscimo de 30%, em relação a edição anterior, ocorrida em 2019.

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Solo e irrigação serão foco da Emater/RS-Ascar na Tecnovitis

A 4ª edição da Tecnovitis – Feira de Tecnologia para a Viticultura, acontecerá de 1º a 03 de dezembro, nas dependências do Complexo Villa Michelon, no Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves. A feira compreende a apresentação de técnicas, equipamentos e produtos ligados à viticultura, reunindo produtores, fornecedores e profissionais da cadeia produtiva da uva. A Tecnovitis mostra os avanços da viticultura brasileira, bem como as melhorias quantitativas e qualitativas que tornam mais competitivos os processos desta cadeia produtiva.

Apoiadora do evento, que é promovido Sindicato Rural da Serra Gaúcha, a Emater/RS-Ascar está organizando excursões de vários municípios produtores de uva do Estado para a feira. Também terá participação no painel sobre nutrição e irrigação da videira, no dia 03. Às 10h o professor da UFSM Gustavo Brunetto falará sobre nutrição da videira, e às 10h40, o extensionista da Emater/RS-Ascar Douglas Corso abordará a irrigação de videira. Durante os três dias de feira, os produtores também poderão visitar o estande da Emater/RS-Ascar, onde extensionistas irão tratar da fertilidade e conservação do solo e apresentar o projeto regional de solos desenvolvido na Serra. Em uma maquete, os visitantes poderão visualizar as perdas de solo que ocorrem quando ele não está protegido, e receber informações sobre o manejo do solo com plantas de cobertura, sejam semeadas (cultivadas) ou nativas, bem como sobre a importância da análise de solo, a coleta das amostras, o envio ao laboratório e as interpretações.

Imagem: Divulgação

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Conselho Estadual do Meio Ambiente aprovou regulamentação

Foi aprovado, no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), a minuta de resolução que regulamenta e estabelece os procedimentos e critérios da emissão de Licença Ambiental por Compromisso (LAC) no RS. Houve 17 votos favoráveis, sete contrários e duas abstenções na votação durante a reunião. A medida é voltada para atividades passíveis de licenciamento ambiental no Estado.

A votação foi concluída na 244ª Reunião Ordinária do conselho, realizada por videoconferência e presidida pelo secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana. A possibilidade de emissão da LAC mediante encaminhamento dos documentos exigidos – aos moldes do que já utilizado em outros Estados – é uma das inovações trazidas pelo Novo Código Ambiental do RS (Lei 15.434), sancionado pelo governador Eduardo Leite em janeiro de 2020.

Desde março do mesmo ano, a construção da minuta que regulamenta a proposta tramita no Consema. Depois que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) apresentou ao conselho a lista de atividades passíveis de LAC, a Câmara Técnica Permanente de Gestão Compartilhada Estado/Municípios (CTPGCEM) formou, no mês de abril, um Grupo de Trabalho para elaborar a Resolução.

Em 2021, o GT finalizou uma minuta inicial, aprovada por unanimidade pela CTPGCEM e encaminhada para consulta pública no mês de junho. A versão final do documento, que levou em consideração as contribuições da sociedade, foi concluída em outubro e aprovada por unanimidade na CTPGCEM, ficando apta para votação.

A minuta já havia entrado na pauta da reunião mensal de outubro, mas a votação foi adiada por pedido de vista. Na reunião do Consema, realizada na quinta-feira (11/11), o parecer contrário encaminhado pelo Instituto Mira-Serra foi indeferido pelos conselheiros com 16 votos contrários.

A presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, manifestou o posicionamento favorável do órgão licenciador à aprovação da minuta reforçando que o tema foi amplamente debatido e atingiu a maturidade suficiente para sua votação. “O licenciamento ambiental por compromisso já é adotado há muitos anos em alguns Estados como Bahia, Santa Catarina e São Paulo. Para incluir esse artigo no novo código, avaliamos todos os formatos, suas experiências bem e malsucedidas, para construirmos um modelo de acordo com as nossas necessidades e com a segurança técnica ambiental e jurídica mais adequada para o Rio Grande do Sul. Também é importante destacar que a fiscalização será priorizada, de forma sistemática, durante a instalação e a operação desses empreendimentos licenciados por LAC”, afirmou. O texto final da Resolução será publicado no Diário Oficial do Estado.

Imagem: Divulgação

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