Aprovadas audiências para discutir concessões rodoviárias e serviços da Corsan nos municípios

Na manhã desta terça-feira (10), em reunião virtual, a Comissão de Assuntos Municipais aprovou a realização de cinco audiências públicas focadas em dois temas: as concessões rodoviárias e a situação dos municípios com serviços da Corsan diante da privatização da empresa. Os trabalhos do colegiado foram coordenados pelo presidente, deputado Eduardo Loureiro (PDT).

Dos oito requerimentos na Ordem do Dia, seis foram encaminhados respectivamente pelos deputados Tiago Simon (MDB) e Eduardo Loureiro (PDT) para tratar das concessões das rodovias que compõem os três blocos definidos pelo governo do Estado para esse fim. Os três primeiros requerimentos sobre as concessões foram aprovados pelo colegiado, e os outros três restaram prejudicados.

Loureiro explicou que em reunião com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o deputado Tiago Simon, quando entregaram documento com as demandas e sugestões das comunidades e inconformidades das regiões de concessão apontadas em audiências já realizadas sobre o tema, solicitaram a presença do governo nos debates. O governo confirmou presença nas audiências públicas que já estão agendadas para os dias 16, 18 e 19 de agosto, às 18h30, em ambiente virtual.

A outra audiência pública aprovada, de iniciativa do deputado Pepe Vargas (PT), vai debater o posicionamento dos municípios cujos serviços de saneamento são executados pela CORSAN frente à possibilidade de privatização da empresa e ao disposto no Projeto de Lei 210/2021 que cria a Unidade Regional de Saneamento Básico Central – URSB Central no Rio Grande do Sul, matéria que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.

E a quinta audiência aprovada, por solicitação do deputado Airton Lima (PL), tratará da cessão de imóvel do Estado para o município de Triunfo, em área localizada no antigo DEPREC (Vila do Estaleiro), a ser realizada em Triunfo.

Correspondências

A comissão recebeu o Relatório de Atividades do Conselho Diretor de Reforma do Estado (CODPRE) do 1º e do 2º trimestre de 2021, e ofício de Canela solicitando reunião presencial com a assessoria técnica para discutir a correção dos limites entre o município e Gramado, a ser realizada no mês de agosto em Canela.

Presenças

Registraram presença os deputados Eduardo Loureiro (PDT), presidente; e Valdecir Oliveira (PT), vice-presidente; Airton Lima (PL), Capitão Macedo (PSL), Dalciso Oliveira (PSB), Dirceu Franciscon (PTB), Ernani Polo (PP), Eric Lins (DEM), Pedro Pereira (PSDB), Rodrigo Maroni (PMB), e as deputadas Any Ortiz (Cidadania) e Patrícia Alba (MDB).