MCom libera R$ 368 milhões para desenvolvimento tecnológico

O setor de telecomunicações ganha impulso extra para inovar e desenvolver soluções tecnológicas, especialmente relacionadas ao 5G. O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou nesta quarta (15/12), o repasse de R$ 368 milhões, oriundos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). O montante é destinado às operações de crédito financiadas pelo Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Os anos de 2020 e 2021 registraram os dois maiores repasses da história do Fundo, criado em 2000.

O objetivo do Ministério das Comunicações é estimular o segmento das telecomunicações, visando aumentar a competitividade da indústria brasileira. Os dois contratos de financiamento, cada um no valor de R$ 184 milhões, foram assinados com o Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Outros R$ 16 milhões (recursos não reembolsáveis) do Funttel também estão sendo liberados pela pasta para financiamento de projetos de pesquisa e tecnologia, totalizando o orçamento de 2021 do Fundo em R$ 384 milhões.

Durante a cerimônia, os agentes financeiros apresentaram as linhas de incentivo que contarão com recursos do Funttel. Entre elas, destacam-se às relativas ao desenvolvimento do ecossistema 5G e opções voltadas aos fabricantes de equipamentos e prestadores de serviços.

“Por meio do fundo, foram viabilizados investimentos em diversas atividades, tanto no apoio à pesquisa e ao desenvolvimento quanto no apoio à inovação e à ampliação da competitividade da indústria brasileira de telecomunicações”, enfatizou o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), Artur Coimbra. Para ele, a atuação da pasta na política de desenvolvimento tecnológico, por meio do Funttel, é uma ação importante que vai se beneficiar especialmente pelo leilão do 5G, realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O leilão arrecadou R$ 47,2 bilhões, dos quais mais de 90% serão destinados à investimentos para ampliação da cobertura no Brasil.*

TECNOLOGIA 5G – Uma das principais iniciativas criadas para fomentar o setor de telecom é o Programa Finep 5G, apresentado nesta quarta durante a assinatura dos contratos. São duas linhas de financiamento em operação. A primeira destinada à criação de soluções tecnológicas aplicadas à infraestrutura de rede 5G e ao desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços habilitados, essencialmente, pela adoção da tecnologia.

Já a segunda linha, Redes 5G, é direcionada exclusivamente a propostas de implantação dos empreendimentos vencedores da licitação de radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Neste sentido, o fomento é dedicado também à instalação de redes privadas, condicionadas à utilização de tecnologias nacionais. O limite de financiamento é de R$ 100 milhões por beneficiário. “Essa tecnologia, em razão de sua alta capacidade de transmissão e de armazenamento e dados, vai possibilitar a implementação da indústria 4.0, da telemedicina, agricultura de precisão e cidades inteligentes”, afirmou o presidente da Finep, General Waldemar Barroso Magno.

O BNDES ainda destinará R$ 120 milhões de recursos do Funttel para financiamento à Intelbras. Com o empréstimo, serão desenvolvidos produtos e soluções em 5G, Internet das Coisas (IoT), Inteligência Artificial (IA) e de infraestrutura de energia e comunicação. A estimativa é que sejam criados dois mil empregos qualificados.

CRÉDITO PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS – Com recursos do Fundo, o BNDES oferecerá empréstimos pela linha de crédito Finame Funttel e pelo Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC). As iniciativas contribuem para a expansão dos investimentos, em particular nas pequenas e médias empresas, como provedores de internet de pequeno porte (PPP), que contribuem para a democratização do acesso à internet no país. “Quanto mais descentralizado para conseguir irrigar os médios, pequenos e micro negócios com recursos do Funttel, maior será a inovação brasileira nas áreas tecnológica e social”, ressaltou o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano.

O BNDES Finame Funttel conta, inicialmente, com R$ 100 milhões que serão disponibilizados, a partir do primeiro semestre de 2022, por meio de instituições financeiras credenciadas. Já os FIDC são uma alternativa, recém-aprovada pelo Conselho Gestor do Funttel, que permite a fabricantes locais o recebimento antecipado de valores da venda. O primeiro FIDC do BNDES com R$ 80 milhões do Funttel foi constituído com a fabricante Padtec e irá beneficiar diversos provedores regionais, que poderão adquirir equipamentos com taxas menores e prazos maiores.

MERCADO ESPACIAL – Parte dos recursos não reembolsáveis do Funttel (R$ 16 milhões) darão sustentação à atuação brasileira no mercado espacial. Nesse sentido, a Finep indicou que assinará, em breve, convênio de R$ 5,3 milhões com o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), destinado à implantação de infraestrutura terrestre de serviços de controle de satélites de pequeno porte (com até 500 kg). O Ministério da Defesa, na condição de cofinanciador, destinará mais R$ 1,7 milhão ao projeto. Essa iniciativa abre oportunidades para que universidades, centros de pesquisa e startups brasileiras ingressem na exploração do Espaço.