Comissão de Saúde aprova realização de três audiências públicas

Em reunião ordinária virtual, realizada manhã desta quarta-feira (10), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), aprovou a realização de três audiências públicas: a primeira, proposta por Sofia Cavedon (PT), para tratar do PL 260/2020, relativo à Lei nº 7.747 de 22 de dezembro de 1982, que dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas em nível estadual; a segunda, por iniciativa de Luciana Genro (PSol), para examinar os impactos ambientais de obras de loteamento urbano em área de preservação contígua ao Capão do Corvo, no município de Canoas; e a terceira, proposta por Zilá Breitenbach (PSDB), para a apresentação do relatório do 3º quadrimestre de 2020 da gestão estadual da Saúde.

Além dos requerimentos de audiências públicas, constou na Ordem do Dia parecer do deputado Edegar Pretto (PT) a projeto de lei (PL 8/2019), do deputado Dirceu Franciscon (PTB) referente à implantação de cisternas em imóveis novos no estado. A matéria teve sua apreciação adiada por pedido de vista do deputado Gerson Burmann (PDT).

Matérias distribuídas para relatoria
Antes da apreciação da Ordem do Dia, foram distribuídas para relatoria seis matérias que ingressaram no órgão técnico: o PL 58/2019 ficou com o Dr. Thiago Duarte (DEM); o PL 139/2019, com Edegar Pretto (PT); o PL 277/2019, com Franciane Bayer (PSB); o PL 382/2019, com Gerson Burmann (PDT); o PL 395/2019, com Gilberto Capoani (MDB); e o PL 180/2020, com Valdeci Oliveira (PT).

Os deputados ainda tomaram conhecimento da indicação da presidente da comissão, deputada Zilá Breitenbach, para representar o Legislativo gaúcho na Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (Conav) da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A indicação foi feita por meio de ofício do presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), à presidente da Unale, Ivana Teixeira Bastos.

Próximas atividades

Na segunda-feira (15), a Comissão de Saúde fará uma reunião extraordinária por videoconferência, às 14h, por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT), para tratar da superlotação da rede hospitalar do estado e buscar alternativas para resolução do colapso na saúde, tendo como convidados representantes da Secretaria Estadual da Saúde, do Ministério da Saúde, associações de prefeitos, Ministério Público Federal e Estadual e diretores de hospitais e suas representações.

Já no dia 28 de abril, está programada audiência pública às 9h30, também por proposição de Valdeci Oliveira, para discutir a situação das normas regulamentadoras de segurança e saúde dos trabalhadores.